Constituição Federal

Artigo 2

  • Preâmbulo
  • Título I – Dos Princípios Fundamentais
  • Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • Título III – Da Organização do Estado
  • Título IV – Da Organização dos Poderes
  • Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Título VI – Da Tributação e do Orçamento
  • Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira
  • Título VIII – Da Ordem Social
  • Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais

    • Comentários Recentes

    Gilmar Francisco em Artigo 5

    TÍTULO I
    Dos Princípios Fundamentais

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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